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Últimas notícias de ARUJA SP:
Policial Militar é baleado em tentativa de assalto a joalheria em Arujá

Moradores de Arujá podem aderir ao Refis até quinta-feira (7)

Jovem é apreendido na Dutra depois de assalto em Arujá, diz PRF


Xtreme Race Arujá terá mais novidades e desafios na etapa

Pedágio da rodovia Presidente está mais caro a partir desta sexta-feira

Próxima edição da XTreme Race será em Arujá e terá 16 obstáculos

Pedágios da Dutra ficam mais caros nesta sexta-feira (1º)

Detran.SP inicia credenciamento de examinadores de trânsito em Juquitiba

Piloto de Arujá morre em prova de motocross em São Paulo

Amadores e profissionais de 5 estados do país estarão no Xtreme Race


Xtreme Race Arujá terá mais novidades e desafios na etapa Até o momento, mais de 300 atletas amadores e profissionais de cinco estados brasileiros já garantiram a inscrição para o desafio, que terá 8km e 16 obstáculos no dia 9 de agosto na Perfect Liberty na cidade de Arujá (SP). “Já temos inscritos de ...
Pedágio da rodovia Presidente está mais caro a partir desta sexta-feira Confira as novas tarifas da Rodovia Presidente Dutra: Arujá (SP) - R$ 2,70 (veículo de passeio) e R$ 1,35 (motocicleta) Guararema (SP) - R$ 2,70 (veículo de passeio) e R$ 1,35 (motocicleta) Jacareí (SP) - R$ 4,80 (veículo de passeio) e R$ 2,40 ...
Próxima edição da XTreme Race será em Arujá e terá 16 obstáculos em Arujá mais uma edição da corrida de obstáculos XTreme Race. Corredores de Manaus, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo já se inscreveram para a corrida, que dessa vez terá percurso de oito quilômetros e 16 obstáculos.
Pedágios da Dutra ficam mais caros nesta sexta-feira (1º) Arujá (SP) - R$ 2,70 reais. Guararema Norte (SP) - 2,70 reais. Guararema Sul (SP) - 2,70 reais. Jacareí (SP) - 4,80 reais. Moreira César (Pindamonhangaba - SP) - 10,90 reais. Itatiaia (RJ) - 10,90 reais. Viúva Graça (Seropédica - RJ) - 10,90 reais.
Detran.SP inicia credenciamento de examinadores de trânsito em Juquitiba Existem vagas também para a cidade de Arujá. Promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), por meio de dois editais públicos, o processo seletivo reforçará o quadro de profissionais que aplicam os testes práticos de ...
Piloto de Arujá morre em prova de motocross em São Paulo O piloto de Motocross de Arujá, Denis Cordeiro, de 34 anos, faleceu após sofrer uma queda com sua moto em uma prova realizada no bairro de Itaquera, em São Paulo, no início da tarde de domingo. Mesmo sem competir oficialmente desde 2008, Cordeiro nunca ...
Policial Militar é baleado em tentativa de assalto a joalheria em Arujá Um policial militar de folga foi baleado durante uma tentativa de assalto a uma joalheria na cidade de Arujá, na região metropolitana de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (1º). Um homem foi preso, informou a polícia. Bandidos invadiram o ...
Moradores de Arujá podem aderir ao Refis até quinta-feira (7) Os moradores de Arujá que possuem dívidas com a Prefeitura Municipal podem aderir ao Programa Especial de Recuperação Fiscal (Refis) até quinta-feira (7). O contribuinte que optar pelo programa pode obter descontos de até 100% nos encargos sobre o ...
Jovem é apreendido na Dutra depois de assalto em Arujá, diz PRF Na madrugada desta sexta-feira (1º) um jovem de 17 anos foi apreendido na Rodovia Presidente Dutra em Arujá. A apreensão foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) que informou que o rapaz fugia depois do roubo a uma residência no município.
Amadores e profissionais de 5 estados do país estarão no Xtreme Race A Xtreme Race, maior corrida de obstáculos do país receberá atletas amadores e profissionais de cinco estados brasileiros em sua próxima edição, dia 9 de agosto em Arujá (SP). Corredores de Manaus, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e São ...

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Assuntos de interesse para ARUJA SP:

Prazo para os lixões venceu. Governo obriga cidades a ter aterros sanitários.

As cidades e municípios têm até o próximo sábado (2), para acabar com os lixões e passar a armazenar os resíduos sólidos em aterros sanitários. A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do País deverão ser fechados.

Pela lei, o lixo terá que ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano terá que ser queimado.

Quem não cumprir a legislação estará submetido às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Mas mesmo faltando apenas um dia para o prazo final, até agora menos da metade dos municípios conta com destinação adequada do lixo. Dos 27 estados, apenas Maranhão, Rio de Janeiro e Pernambuco concluíram seus planos estaduais de resíduos sólidos.

O Brasil tem atualmente 2.202 municípios que contam com destinação adequada dos resíduos sólidos, o que representa 39,5% das cidades do País. Por outro lado, 60% do volume de resíduos já está com destinação adequada.

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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