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Últimas notícias de BERNARDO DO MEARIM MA:
Nelson Mandela apresenta melhoras, mas estado ainda é crítico

Vale confia na China, mas foca na capacidade de ganhar margem

Lesão de Alef preocupa, mas Ponte Preta descarta fratura


Tricolor venceu o Bragantino na última quarta-feira por 2 a 1, mas não convenceu

Apesar de má situação financeira, cresce valor dos clubes brasileiros

Argentina entra em default mas investidores veem acordo possível

Confiança do consumidor sobe, mas ainda é baixa, diz CNI

Ótima notícia: pesquisadores brasileiros descobrem técnica para tratar crianças com má formação da boca!

Meryl Streep é a bruxa má em novo filme da Disney

Ibope em MG: Pimentel e Pimenta tecnicamente empatados, mas há mais fatores favoráveis a tucano


Tricolor venceu o Bragantino na última quarta-feira por 2 a 1, mas não convenceu São Paulo, SP, 31 (AFI) - Já fazem meses que Muricy Ramalho assumiu o comando técnico do São Paulo mas, até agora, ele nada conseguiu de prático. Antes da Copa a desculpa era que faltava tempo. Depois da Copa é a falta de ritmo porque o time ficou ...
Apesar de má situação financeira, cresce valor dos clubes brasileiros Estudo da consultoria BDO mostra que as 30 marcas mais valiosas no futebol tiveram evolução de 19%; São Paulo é o terceiro do ranking O trabalho feito pelo sétimo ano seguido pela empresa de consultoria e auditoria mostra que os 30 clubes abordados ...
Argentina entra em default mas investidores veem acordo possível BUENOS AIRES (Reuters) - A Argentina entrou em default pela segunda vez em 12 anos depois que fracassaram as conversas de última hora com os credores chamados de "abutres" pelo país, e agora as atenções se voltam para se grandes bancos e fundos vão ...
Confiança do consumidor sobe, mas ainda é baixa, diz CNI Os consumidores não estão mais tão pessimistas com a situação da inflação, do emprego e da renda. É o que aponta o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado nesta quinta-feira, 31, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Ótima notícia: pesquisadores brasileiros descobrem técnica para tratar crianças com má formação da boca! Foto: Divulgação / Operação SorrisoOi, amores! Vocês sabiam que, no Brasil, uma em cada 650 crianças nasce com fissura lábio palatina ou lábio leporino? Se engana quem pensa que esse problema tão sério compromete apenas a estética: a fenda ...
Meryl Streep é a bruxa má em novo filme da Disney O filme Into the Woods, inspirado numa peça musical de Stephen Sondheim deve chegar aos cinemas apenas no começo do ano que vem, mas já podemos ver algumas imagens do longa. Com um elenco de fazer todo mundo suspirar, o filme conta a história de um ...
Nelson Mandela apresenta melhoras, mas estado ainda é crítico Após quase três semanas internado, o ex-presidente da África do Sul e Prêmio Nobel da Paz Nelson Mandela, de 94 anos, apresentou melhoras no seu estado geral de saúde de quarta (26) para quinta (27). A informação foi divulgada pela Presidência da ...
Vale confia na China, mas foca na capacidade de ganhar margem RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Vale, maior produtora global de minério de ferro, avalia que a demanda da China será maior no segundo semestre, mas está apenas moderadamente otimista em relação aos preços da matéria-prima do aço, e assim manterá ...
Lesão de Alef preocupa, mas Ponte Preta descarta fratura Ainda no primeiro tempo do jogo da última quarta-feira - vitória do Vasco por 2 a 1, pela Copa do Brasil -, Alef puxava contra-ataque até receber um carrinho desleal do lateral Carlos César. O árbitro sequer marcou falta, mas o lance foi o bastante ...
Ibope em MG: Pimentel e Pimenta tecnicamente empatados, mas há mais fatores favoráveis a tucano Os petistas certamente esperavam mais de seu candidato ao governo de Minas: o ex-ministro Fernando Pimentel aparece com 25% das intenções de voto na pesquisa Ibope. Empatado tecnicamente com ele, está o tucano Pimenta da Veiga, com 21%. A margem de erro ...

BERNARDO DO MEARIM MA tspan:3m BERNARDO DO MEARIM MA

Assuntos de interesse para BERNARDO DO MEARIM MA:

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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