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De Olho no Trânsito

Obituário - 29 de julho de 2014

Comissão fecha com 48 grupos


Sebrae Móvel orienta moradores e empresários em Borborema

Ao Anunciar Mudanças, Vinholi Afirma que Pronto Socorro Poderá Deixar de Atender

Motorista na contramão provoca acidente em rodovia de Borborema

Leandro Sena é o novo treinador do Icasa para a Série B

São Caetano e Tupi fizeram o único confronto desta tarde que terminou empatado

Trio assalta posto em Guarantã e agride frentista



Sebrae Móvel orienta moradores e empresários em Borborema O Sebrae Móvel estará em Borborema (SP) nesta segunda e terça-feira, dias 28 e 29 de julho. Os profissionais estarão orientando gratuitamente quem deseja formalizar ou abrir um negócio próprio. Na segunda-feira, o veículo atenderá na rua Romão ...
Ao Anunciar Mudanças, Vinholi Afirma que Pronto Socorro Poderá Deixar de Atender Borborema, Birigui, Fernandópolis, Jaboticabal, Ibirá, Itápolis, Mirassol, Mendonça, Penápolis, Rio Claro, Ribeirão Preto, Potirendaba, Taquaritinga, São José do Rio Preto, São Paulo, Votuporanga, dentre outras. Conforme o levantamento feito pela ...
Motorista na contramão provoca acidente em rodovia de Borborema Uma motorista provocou um grave acidente na madrugada deste sábado (26), ao entrar na contramão pela Rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira, em Borborema. O veículo dela atingiu outro carro de frente. Ela e outras quatro pessoas foram socorridas em ...
Leandro Sena é o novo treinador do Icasa para a Série B Após a vitória de 2 a 0 sobre a Portuguesa/SP na noite da última terça-feira ... O segundo time foi o Treze de Campina Grande/PB. No Galo da Borborema, porém, a história não foi parecida, e ele acabou não tendo sucesso com a equipe.
São Caetano e Tupi fizeram o único confronto desta tarde que terminou empatado Campinas, SP, 19 (AFI) – Quatro jogos reabriram neste sábado a sétima ... Robert, para o Leão do Pici, e Rafael Oliveira, pelo lado do Galo da Borborema, marcaram os gols. Com o resultado, o Fortaleza segue isolado na liderança do Grupo A com 15 ...
Trio assalta posto em Guarantã e agride frentista Três homens assaltaram um posto de combustível, por volta das 23h20 desta terça-feira (15), no quilômetro 273 da rodovia Prefeito Américo Augusto (SP-333), a Guarantã-Borborema – que cruza com a rodovia Marechal Rondon (SP-300) –, em Guarantã ...
De Olho no Trânsito A Borborema atende a maior parte da Zona Sul do Grande Recife ... sistema de faixas prioritárias que começou com sucesso no Rio de Janeiro e ganhou São Paulo, numa das mais emblemáticas ruas do pesado trânsito recifense: a Avenida Domingos Ferreira ...
Obituário - 29 de julho de 2014 Otaviano de Sousa, 80. Natural de Angical (BA). Dia 27. Cemitério Municipal de Nova Odessa (SP). José Botosso, 79. Natural de Borborema (SP). Dia 27. Cemitério Nossa Senhora do Carmo, Curuçá Manoel Vieira de Andrade, 76. Natural de Salgueiro (PE).
Comissão fecha com 48 grupos Do Estado de São Paulo virão a Congada Marinheiros de Franca, Cordão dos Bichos de Tatuí, Caiapó de São José do Rio Pardo, Samba Lenço de Mauá, Jongo de Piquete, Fandango de Tamanco de Ribeirão Grande, Fandango de Chinelas dos Irmãos Lara de ...

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Assuntos de interesse para BORBOREMA SP:

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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