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Últimas notícias de CAEM BA:
Preços ao produtor brasileiro caem 0,13% em junho, 4º mês de queda, diz IBGE

Homem cai em despenhadeiro após ser rendido por homens armados na Estrada Velha do Aeroporto

Número de jovens cai e de idosos aumenta nas eleições deste ano


Ambulância com mulher esfaqueada capota e cai em lago na BA-001

Caem as tentativas de fraude contra o consumidor em junho, diz Serasa

Bahia cai para o Inter em casa e entra no Z-4; veja o gol

Avião de pequeno porte cai na Bahia e duas pessoas ficam feridas

Avião experimental cai no oeste da Bahia e duas pessoas ficam feridas

Avião cai no Oeste da Bahia: pilota e fotógrafo estão internados.

Dilma cai na Bahia, mas ainda tem 48% dos votos


Ambulância com mulher esfaqueada capota e cai em lago na BA-001 Uma ambulância do Samu de Itacaré, no sul do estado, capotou e caiu em um lago na BA-001, na madrugada desta terça-feira (29). De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), quatro pessoas estavam no veículo, entre elas a paciente, uma mulher que ...
Caem as tentativas de fraude contra o consumidor em junho, diz Serasa Foram registradas, em junho, 150.864 tentativas de fraude conhecida como roubo de identidade no país, de acordo com o Indicador de Tentativas de Fraude ao Consumidor, divulgado nesta segunda-feira (28) pela Serasa Experian. O número representa uma ...
Bahia cai para o Inter em casa e entra no Z-4; veja o gol Dez jogos seguidos sem vencer, frangaço de Marcelo Lomba, mais uma derrota dentro de casa, entrada na zona de rebaixamento empurrado pelo maior rival. Cenário aterrorizante que, geralmente, acaba gerando uma troca de treinador. Foi o que aconteceu com o ...
Avião de pequeno porte cai na Bahia e duas pessoas ficam feridas Bahia - Um avião de pequeno porte caiu, nesta quinta-feira, na fazenda Santo Antônio, Oeste baiano, e deixou duas pessoas gravemente feridas. As vítimas foram o fotógrafo Rui Rezende e a piloto Ana Maíra Moraes. A dupla realizava um voo panorâmico ...
Avião experimental cai no oeste da Bahia e duas pessoas ficam feridas Um avião de pequeno porte caiu por volta das 11h desta quinta-feira (24), na divisa de Barreiras e Luís Eduardo Magalhaes, no oeste baiano. As duas pessoas a bordo do avião, o fotógrafo Rui Rezende e a piloto Ana Maíra Moraes, ficaram feridos no acidente.
Avião cai no Oeste da Bahia: pilota e fotógrafo estão internados. O governo “plantou” nos jornais de ontem correção importante no seu discurso sobre o Oriente Médio: destacou que a... Preocupado com a condição da BR-324 entre Capim Grosso, Jacobina e Umburanas, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT)..
Preços ao produtor brasileiro caem 0,13% em junho, 4º mês de queda, diz IBGE SÃO PAULO (Reuters) - O Índice de Preços ao Produtor caiu 0,13 por cento em junho, depois de ter recuado 0,26 por cento em maio, quarto mês seguido de deflação, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira. O ...
Homem cai em despenhadeiro após ser rendido por homens armados na Estrada Velha do Aeroporto Um homem ficou gravemente ferido após sofrer uma tentativa de assalto na noite desta terça-feira (29), na Estrada Velha do Aeroporto, em Salvador. De acordo com a polícia, o homem foi surpreendido por quatro bandidos armados que tentaram assaltar ele. A ...
Número de jovens cai e de idosos aumenta nas eleições deste ano Apesar de o eleitorado brasileiro ter crescido 5,17% nos últimos quatro anos, a participaçã o dos jovens aptos a votar em 2014 será menor do que em 2010, informou nesta terça-feira (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto no último pleito ...
Dilma cai na Bahia, mas ainda tem 48% dos votos Levantamento do Ibope, encomendado pela TV Bahia (Rede Globo), aponta vitória expressiva da presidente, com 48% da preferência dos baianos; Aécio Neves aparece em seguida, com 15%, e Eduardo Campos pontuou 8%; Pastor Everaldo (PSC) marcou 3%, Rui Costa ...

CAEM BA tspan:3m CAEM BA

Assuntos de interesse para CAEM BA:

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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