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Uberaba ultima preparativos para a fase final dos Jemg

Mais de 100 concursos abertos reúnem 19 mil vagas em todo o país

Hoje o Tema Sou Eu, O Aniversariante


Votação decide permanência de Turma Recursal em Juiz de Fora

Colisão entre carro e ônibus

Série de O TEMPO sobre mineroduto é finalista em prêmio internacional

Homem esfaqueado passa bem

O café das matas de Minas: Carangola tem colheita manual e nome de família no rótulo

Plano de saúde é condenado por se recusar a cobrir cirurgia de idoso em Minas Gerais



Votação decide permanência de Turma Recursal em Juiz de Fora A Turma Recursal de Juiz de Fora, criada em 2008 pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) e composta de três ... Bicas, Carandaí, Carangola, Cataguases, Juiz de Fora, Leopoldina, Lima Duarte, Mar de Espanha, Muriaé, Ponte Nova ...
Colisão entre carro e ônibus FERVEDOURO (MG) - Um ônibus que transportava trabalhadores rurais e ... hospital de Fervedouro e na sequência transferidos para a Casa de Caridade da cidade de Carangola. Os dois veículos ficaram na pista sentido a Realeza, tendo o coletivo ficado ...
Série de O TEMPO sobre mineroduto é finalista em prêmio internacional Foto: Mariela Guimarães Economia - Especial - Minas Gerais Mineroduto Minas Rio o maior do mundo ... Dona Elzi Monteiro de Morais - tubos -moradora do povoado de Ponte Alta distrito de Carangola sofre com os estragos deixados pela obra em sua propriedade ...
Homem esfaqueado passa bem CARANGOLA (MG) - O lavrador Edimar da Silva, 36 anos, está se recuperando muito bem das facadas que sofreu numa tentativa de homicídio na quinta-feira (10/07), na abertura da 34ª Exposição Agropecuária de Espera Feliz. Na ocasião, Edimar chegou a ...
O café das matas de Minas: Carangola tem colheita manual e nome de família no rótulo Minas Gerais possui quatro regiões cafeeiras: o Sul de Minas, o Cerrado, a Chapada e as Matas de Minas. Hoje vou destacar um trabalho desenvolvido na região de Carangola, Zona da Mata, área caracterizada por uma topografia acidentada e grandes variaçõ ...
Plano de saúde é condenado por se recusar a cobrir cirurgia de idoso em Minas Gerais ... é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinou ainda que o plano de saúde arque com todos os gastos decorrentes da cirurgia. O juiz de Carangola, cidade onde vivem o idoso e sua mulher, condenou a Unimed ...
Uberaba ultima preparativos para a fase final dos Jemg O ex-jogador de futsal Lenísio Teixeira Júnior, marcará presença nos Jogos Escolares de Minas Gerais - Jemg, que acontecem em Uberaba ... e a Emília Esteves (Carangola). O voleibol feminino 1 de Uberaba representado pela Escola Frei Eugênio enfrenta ...
Mais de 100 concursos abertos reúnem 19 mil vagas em todo o país 49 todos os níveis Campos Gerais (MG) veja edital Prefeitura de Carangola (MG) 07/08/14 78 R$ 4.800 todos os níveis Carangola (MG) veja edital Prefeitura de Careiro da Várzea (AM) 25/08/14 286 R$ 3.799 todos os níveis Careiro da Várzea (AM ...
Hoje o Tema Sou Eu, O Aniversariante Apenas uma vez por ano. E hoje é o meu. Então, perdoem a pretensão, mas falo de mim. Nasci em Carangola, uma pequena cidade de MG, mas morávamos mesmo em Faria Lemos,. um distrito de Carangola. Lá quando havia as trombas d'água os bois passavam ...

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Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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