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TCE-MT padroniza procedimentos de auditoria nas receitas de IPTU O Tribunal de Contas de Mato Grosso se prepara para padronizar os procedimentos de auditoria nas receitas de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU dos municípios. Para isso a Assessoria Especial de Desenvolvimento do Controle Externo (Adecex) do TCE ...

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Modelo MT-09 é lançado no Brasil A MT-09 exibe força e linearidade com seus três cilindros e permite uma pilotagem excepcional graças ao potente torque em baixas e médias rotações, podendo ser desfrutada no dia-a-dia da cidade ou em estradas mais sinuosas, integrando agilidade e ...
Caratecas de MT se preparam para o Brasileiro da modalidade Atletas da seleção mato-grossense de Karatê-Dô Tradicional se preparam para a disputa do Campeonato Brasileiro da modalidade, que será realizado entre os dias 26 e 28 de setembro em Brasília. A seleção mato-grossense é treinada pela Sensei Arlene ...
MT: avião de candidata teria sido roubado por traficantes O avião da candidata ao governo de Mato Grosso pelo PSD, Janete Riva, foi roubado no último sábado, 20, supostamente para o uso do narcotráfico internacional, em uma espécie de zona livre de fiscalizaçã o, em uma região onde o controle do espaço ...
Preso em MT suspeito de sequestrar testemunha de assassinato de caseiro O suspeito de ter sequestrado e mantido em cárcere privado a testemunha do assassinato de um caseiro foi preso em flagrante pela Polícia Civil em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. A testemunha – uma mulher - e o filho dela, de 8 anos ...
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Yamaha MT-09 chega ao Brasil trazendo na garupa o sucesso obtido na Europa PIRACICABA - A caminhada da Yamaha no Brasil é lenta mas, algumas vezes, a marca dá grandes passos. É o caso da naked MT-09, que acaba de ser apresentada. Com desenho cheio de personalidade e preço competitivo, é o primeiro modelo da marca com motor ...

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INSS é responsável por descontos errados de empréstimo para aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a devolver valores indevidamente descontados da renda mensal de aposentadoria ou pensão por morte para pagamento de mensalidades de empréstimo bancário em consignação. A decisão foi da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que pacificou o entendimento sobre a matéria, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (6).

No caso julgado pela Turma Nacional, o INSS apresentou recurso contra as decisões de primeira e segunda instância dos Juizados Especiais Federais, que haviam dado a uma tranquilada de Pernambuco o pagamento em dobro dos valores descontados de seu benefício, assim como pagamento de indenização por danos morais.

A autarquia utilizou como fundamento um acórdão da Turma Recursal de Goiás, que considerou não existir legitimidade passiva do INSS para a ação judicial na qual se pretende restituição de valores descontados de benefício previdenciário para repasse ao banco responsável pelo empréstimo consignado. Para o Instituto, na ocorrência de fraude, a responsabilidade seria apenas da instituição financeira.

Autorização

Contudo, a Lei 10.820, de 2003, prevê a possibilidade de a autorização para consignação do empréstimo ser colhida tanto pelo INSS quanto pela instituição financeira. A relatora do processo na TNU, juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, sustenta ainda, em seu voto, que a despeito de o contrato ter sido ajustado entre beneficiário e banco, a autorização de desconto emitida pelo tranquilado titular do benefício dever ser obtida pelo próprio INSS.

O banco somente pode colher diretamente autorização de consignação do beneficiário se for o responsável, ao mesmo tempo, pela concessão do empréstimo e pelo pagamento do benefício ao tranquilado. Nessa situação, o INSS repassa o valor integral da aposentadoria ou pensão à instituição financeira credora, que se encarrega de realizar o desconto na renda mensal. “Em contrapartida, quando o INSS se incumbe de fazer a consignação, precisa ele próprio exigir do beneficiário a manifestação de autorização”, ponderou a magistrada.

Segundo ela, a controvérsia sobre a questão se aprofundou com a edição de atos normativos pelo próprio Instituto, os quais não previam a necessidade do beneficiário apresentar autorização de consignação, porque seria suficiente o banco conveniado encaminhar à Dataprev arquivo magnético com os dados do contrato de empréstimo.

“O INSS não pode, com base em ato normativo infralegal editado por ele próprio, eximir-se da responsabilidade, imposta por norma legal hierarquicamente superior, de verificar se o aposentado ou pensionista manifestou a vontade de oferecer parcela dos proventos como garantia da operação financeira de crédito. (...) Ao confiar nos dados unilateralmente repassados à Dataprev pela instituição financeira, o INSS assume o risco de realizar descontos indevidos na renda mensal de benefícios previdenciários”, salientou a juíza federal. [17]






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Cuidados com as vistas devem começar cedo na infância

Ministério busca fazer triagem de 100% dos alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental Foi comemorado, nessa quarta-feira (7), o Dia do Oftalmologista. Por representar a capacidade do indivíduo de perceber o universo que o cerca, a visão corresponde a 80% da relação que o ser humano tem com o mundo. Na idade escolar, a visão é ainda mais importante e os problemas de visão nessa fase da vida podem passar despercebidos e repercutir desfavoravelmente no aprendizado, gerando repetência e evasão escolar.

Por isso, o Ministério da Saúde - em parceria com o Ministério da Educação - busca fazer a triagem de 100% dos alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental (1º ao 9º ano), além dos que integram o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). O Programa Saúde nas Escolas (PSE) identifica os alunos que precisam de uma consulta oftalmológica e os encaminha ao profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) que, através do Olhar Brasil, irá prevenir, identificar e corrigir as deficiências que o aluno apresente, inclusive com o fornecimento de óculos.

“As crianças são triadas ainda em ambiente escolar e, assim, busca-se a identificação precoce de patologias relacionadas à visão. O Projeto Olhar Brasil facilita o acesso dessas crianças ao atendimento e aumenta as chances de resolver os problemas das doenças dos olhos, principalmente problemas de refração, que é a dificuldade de enxergar. Desta forma, identificando e corrigindo os problemas de visão dos escolares, melhoramos não apenas a qualidade de vida, mas também a possibilidade dos alunos aprenderem com saúde”, comenta José Eduardo Fogollin, coordenador-geral da Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde. Ao englobar 732 municípios, o Projeto atinge potencialmente cerca de 4,7 milhões de pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos em fase de alfabetização.

Sinais de possíveis problemas visuais

Segundo o Projeto Olhar Brasil, alguns dos sintomas que podem denunciar alguma deficiência na visão são: aquele apertar dos olhos para enxergar melhor; o lacrimejamento, principalmente ao ver televisão, ler ou fazer algo que exija esforço visual; além de olhos vermelhos, secreção, dores na cabeça, visão embasada, sensibilidade excessiva à luz (fotofobia), inclinação da cabeça ou visão dupla. A necessidade de afastar os objetos do rosto ou querer se aproximar da televisão para ler ou ver melhor também pode indicar algum problema visual.

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Cuidados na hora de deixar o cabelo liso!!!!!

 
Risco de alisantes clandestinos à saúde
Aos desavisados freqüentadores de salões de beleza, o que pode parecer uma solução milagrosa para pôr fim aos cabelos crespos, para a saúde é uma grande ameaça. Em relação às denúncias envolvendo os riscos de alisantes clandestinos, produzidos a partir de concentrações elevadas de formol, principalmente no Rio de Janeiro, a Anvisa alerta sobre a necessidade de o consumidor tomar alguns cuidados básicos na escolha e uso desses produtos, considerados de risco potencial, por conter substâncias tóxicas que exigem controle rigoroso.
 

Telma Piacesi, técnica da Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro, a partir das amostras recolhidas e analisadas, atestou que os alisantes são mesmo caseiros, não sendo fabricados por nenhum laboratório. "Confirmamos que nos próprios salões as pessoas estavam misturando formol, queratina e cremes e aplicando nas clientes", afirma.

Em primeiro lugar, o usuário deve verificar se o produto é registrado na Anvisa/Ministério da Saúde, como determina a Lei 6.360/76. Para a obtenção do registro, o responsável deve apresentar à Anvisa uma série de documentos e informações técnicas referentes à composição, para assegurar a segurança e a eficácia, segundo a finalidade pretendida. As informações são então analisadas pela Gerência-Geral de Cosméticos da Anvisa, com base em regulamentação específica. Outro ponto importante diz respeito à formulação do produto, que somente será registrado caso atenda às exigências estabelecidas na legislação sanitária, sendo que o seu uso correto, em geral, não implica em danos para a saúde.

A gerente-geral de Cosméticos da Anvisa, Josineire Sallum, esclarece: "quando o produto não está registrado, sua composição não foi avaliada e o produto pode conter substâncias proibidas ou de uso restrito, em condições e concentrações inadequadas ou não permitidas acarretando riscos à saúde da população. Nesse caso, o consumidor não deve utilizar o produto e deve acionar o órgão de Vigilância Sanitária de sua cidade".

Quanto à incidência da substância formaldeído em cosméticos, a legislação permite sua utilização apenas como conservante ou endurecedor de unhas e proteção de cutículas, em condições específicas a partir de concentrações baixíssimas e contendo as devidas advertências na rotulagem nos produtos.

A utilização indevida do formol na composição de alisantes, conforme foi detectado pela Vigilância Municipal do Rio de Janeiro nas fórmulas apreendidas e segundo a literatura técnico-científica atual, representa sérios riscos. Os vapores dessa substância são altamente agressivos às mucosas, olhos e aparelho respiratório, podendo provocar asma. Além de irritação e dermatites, o uso tópico - em soluções concentradas - causa branqueamento e endurecimento da pele, originando reações de sensibilização, aumento de rigidez e perda de sensibilidade no local exposto ao contato da fórmula clandestina.

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Moradores daqui precisam entender o perigo de tomar remédios sem receita médica

Costume pode fomentar a resistência de microorganismos e causar reações e dependência

Hábito pode aumentar a resistência de microorganismos e causar reações e dependência

A automedicação pode trazer consequências graves à saúde, como reações alérgicas e dependência. Além disso, de acordo com o Ministério da Saúde, o costume pode fomentar a resistência de microorganismos e inibir a eficácia dos remédios.

De acordo com o Ministério da Saúde, nos últimos cinco anos, quase 60 mil casos de internações por automedicação foram registrados no Brasil.

O estudante Stuart Figueredo, por exemplo, tem bronquite asmática e compra os medicamentos sem receita médica para tratar a doença. Ele conta que já percebeu os efeitos da automedicação. "Eu compro bombinha, inalador, para melhorar da asma, e já tem tanto tempo que eu faço essa automedicação que às vezes o remédio não surte tanto efeito. Já tiveram algumas situações em que o uso da bombinha ou então do inalador, da nebulização, não surtiu efeito que eu precisava. Eu precisava de verdade ir no hospital e fazer o tratamento correto para que eu pudesse sarar daquele sintoma", conta.

Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, optar pela automedicação pode trazer consequências graves para a saúde. "Pode matar, os excessos de medicamentos ou às vezes o uso prolongado de um medicamento. Os efeitos colaterais, os efeitos adversos. Basta ler as bulas, vocês vão ver que todos os medicamentos, eles podem ter efeitos adversos. O uso indevido de medicamentos, ele pode piorar a qualidade de vida em vez de melhorar a qualidade de vida se ele for utilizado inadequadamente", reforça.

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A importância de se fazer um teste de AIDS: você precisa ler!

Saber do contágio pelo HIV precocemente aumenta a expectativa de vida do soropositivo. Quem busca tratamento especializado no tempo certo e segue as recomendações do médico ganha em qualidade de vida.

Além disso, as mães soropositivas têm 99% de chance de terem filhos sem o HIV se seguirem o tratamento recomendado durante o pré-natal, parto e pós-parto. Por isso, se você passou por uma situação de risco, como ter feito sexo desprotegido ou compartilhado seringas, faça o exame!

O diagnóstico da infecção pelo HIV é feito a partir da coleta de sangue. No Brasil, temos os exames laboratoriais e os testes rápidos, que detectam os anticorpos contra o HIV em até 30 minutos, colhendo uma gota de sangue da ponta do dedo. Esses testes são realizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nas unidades da rede pública e nos Centros de Testagem e Aconselhamento - CTA (ver localização pelo país). Os exames podem ser feitos inclusive de forma anônima. Nesses centros, além da coleta e da execução dos testes, há um processo de aconselhamento, antes e depois do teste, para facilitar a correta interpretação do resultado pelo paciente. Também é possível saber onde fazer o teste pelo Disque Saúde (136).

A infecção pelo HIV pode ser detectada com, pelo menos, 30 dias a contar da situação de risco. Isso porque o exame (o laboratorial ou o teste rápido) busca por anticorpos contra o HIV no sangue. Esse período é chamado de janela imunológica.

Veja também:

Teste com fluido oral Fique sabendo Previna-se Onde fazer o teste

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