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Últimas notícias de JANUARIA MG:
"Somos sustentáveis por questão de necessidade", destaca dono das Conservas Linken

Fotos resultam em livro sobre Rio São Francisco

Cientistas brasileiros descobrem que Minas Gerais já teve um mar


Luiz Ribeiro e Pedro Rocha Franco - Enviados especiais

Polícia Civil de Minas Gerais recebe 79 novas viaturas

Homem atira em cachorro e acaba preso com 7 armas em Januária

Minas Gerais já teve praia

Acidente com motocicleta mata dois jovens no norte de MG

SESC Pousada de Januária/MG

Exposição em Januária oferta 800 cabeças de gado em leilões


Luiz Ribeiro e Pedro Rocha Franco - Enviados especiais Neste mês, o nível da água no ponto de travessia na MG-402 (estrada de São Francisco a Pintópolis ... para reformar 130 quilômetros da estrada de terra que liga a cidade a Januária, permitindo a continuidade do escoamento da produção agrícola.
Polícia Civil de Minas Gerais recebe 79 novas viaturas ... geral da Imprensa Oficial de Minas Gerais, Eugênio Ferraz. Belo Horizonte (quatro), Contagem (dois) e Betim, Juiz de Fora, Ubá, Frutal, Uberaba, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Januária, São João Del Rei, Diamantina, Sete ...
Homem atira em cachorro e acaba preso com 7 armas em Januária Um homem de 64 anos foi preso portando ilegalmente sete armas e mais de 800 munições de vários calibres, em Januária, no Norte de Minas Gerais, nesta quarta-feira (23). Os policiais foram até a casa do homem, no Bairro Jatobá, após receberem uma ...
Minas Gerais já teve praia “Essa deve ter sido a última praia que Minas Gerais teve”, brinca o geólogo Lucas Warren, da Unesp, em entrevista à FAPESP. A equipe liderada por Warren descobriu na região de Januária (MG) fósseis da espécie cloudina incrustados em um paredão ...
Acidente com motocicleta mata dois jovens no norte de MG Dois jovens, de 18 e 19 anos, morreram na manhã do último sábado (19), em um acidente na LMG-605, em Januária, no norte do Estado. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas, que não tiveram os nomes divulgados, estavam em uma motocicleta de cor ...
SESC Pousada de Januária/MG Turismo ecológico ou de aventura, turismo cultural, turismo científico e turismo para descanso. Qualquer que seja a sua escolha, venha para Januária. Localizada às margens do Rio São Francisco, na região Norte de Minas Gerais, Januária é conhecida ...
"Somos sustentáveis por questão de necessidade", destaca dono das Conservas Linken No final de 2012, foi um dos seis destaques finais do Prêmio Sebrae MG de Práticas Sustentáveis 2012. “ Depois da premiação, as vendas cresceram 30%, os contatos aumentaram e gerou imagem positiva para a marca. Ser reconhecido é muito bom ...
Fotos resultam em livro sobre Rio São Francisco As imagens foram capturadas durante viagens feitas por Dhomé, da foz à nascente do São Francisco, seguindo os percursos do rio em Minas Gerais, Bahia ... Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, entre Januária e Itacarambi, no Norte de Minas, repleto ...
Cientistas brasileiros descobrem que Minas Gerais já teve um mar encontrou evidências de que Minas Gerais já teve um mar. As evidências foram encontradas em pedreiras nos arredores do município de Januária, no norte de Minas. Ali, os pesquisadores descobriram um tipo de fóssil especial: fragmentos de animais ...
Exposição em Januária oferta 800 cabeças de gado em leilões Começa nesta quinta-feira (17) e segue até este domingo (20), a Exposição Agropecuária de Januária, a ExpoJanu 2014, no Parque de Exposição Astério Itabayana. Segundo os organizadores, cerca de 800 cabeças de gado serão leiloadas por dia durante ...

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Assuntos de interesse para JANUARIA MG:

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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