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Últimas notícias de JARDIM DE PIRANHAS RN:
Movimentação dos candidatos

Obras estão avançadas em Goianinha

Foto impressionante mostra camionete esmagada por caminhão em acidente no RN.



Agentes de trânsito poderão portar arma

Festival de Teatro de Limoeiro vai fazer 15 premiações em diversos segmentos

Organizadores destacam aumento de vendas na Expofeira de Três Coroas

Lançado novo programa de atendimento domiciliar em Igrejinha

ABIH-RN e Hapvida assinam contrato que beneficiará cinco mil pessoas, entre funcionários da hotelaria e dependentes

ONU acusa Israel de grave violação do direito internacional

São Paulo vai ficar sem chuva pelo menos até o dia 20 de agosto


Agentes de trânsito poderão portar arma O Congresso Nacional promulgou, no último dia 16, a Emenda Constitucional 82, que cria a carreira de agentes de trânsito no sistema de segurança pública. Pelo texto aprovado, que é de autoria do deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), os agentes serão ...
Festival de Teatro de Limoeiro vai fazer 15 premiações em diversos segmentos A 14ª edição do Festival de Teatro de Limoeiro (Festel) será realizada entre os dias 31 de outubro a 8 de novembro e as incrições para participar do evento já estão abertas. Com o objetivo de incentivar as artes cênicas, além das apresentações ...
Organizadores destacam aumento de vendas na Expofeira de Três Coroas Segundo o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Claudiomiro Forti, o público cresceu significativamente em relação ao ano passado. A Expofeira foi realizada no final de semana passado, em alusão à passagem do Dia do Colono. De acordo ...
Lançado novo programa de atendimento domiciliar em Igrejinha Nesta terça-feira (29), a Prefeitura anunciou o início dos trabalhos do programa intitulado “A Saúde em Sua Casa”. A iniciativa atenderá pessoas impossibilitadas de procurar a rede básica. Segundo a secretária de Saúde, Simone Amaral, assim o ...
ABIH-RN e Hapvida assinam contrato que beneficiará cinco mil pessoas, entre funcionários da hotelaria e dependentes A Associação Brasileira de Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN) e o Sistema Hapvida Saúde assinaram contrato com condições exclusivas. A parceria atenderá a cinco mil beneficiários no RN. Ou seja: todos os colaboradores dos hotéis ...
ONU acusa Israel de grave violação do direito internacional A Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos (UNRWA) acusou esta quarta-feira, 30 de Julho, as Forças de Defesa de Israel de grave violação do direito internacional, depois de terem bombardeado uma escola na Faixa de Gaza gerida pela ...
Movimentação dos candidatos com a diretoria da recém-criada Associação dos Pipeiros do RN. O encontro aconteceu em Jardim de Piranhas e contou com as presenças do presidente Emanoel Messias Cortes de Farias, do vice-presidente João Rodrigues e do coordenador Geraldo Targino ...
Obras estão avançadas em Goianinha ... de 2014 pode terminar com a conclusão de obras em quatro municípios para saneamento no interior do RN. As cidades de Goianinha, Jardim de Piranhas e as praias de Pipa e Tibau do Sul tem prazo entre agosto e dezembro deste ano. Alguma delas, como as ...
Foto impressionante mostra camionete esmagada por caminhão em acidente no RN. na Rodovia Estadual RN-288 que próximo a cidade de Jardim de Piranhas na região do Seridó do Rio Grande do Norte. Apesar da imagem impressionar pela gravidade do acidente onde a camionete chega a ficar esmagada por baixo do caminhão não foi registrado ... 


São Paulo vai ficar sem chuva pelo menos até o dia 20 de agosto A partir de agora, o Estado de São Paulo entra em um período prolongado de tempo seco. Isso vai acontecer porque a formação de um bloqueio atmosférico fará com que as frentes frias fiquem presas sobre a Região Sul do país, onde choverá nos ...
Argentina assume presidência do Mercosul A Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assumiu esta terça-feira, 29 de Julho, a presidência rotativa do Mercosul (Mercado Comum do Sul), durante a Cimeira dos Chefes de Estado em Caracas, capital da Venezuela. No âmbito da Cimeira dos Chefes de ...
RN luta para reduzir alíquota de combustível da aviação A necessidade da redução da alíquota do ICMS no querosene da aviação (QAV) continua em pauta em Natal. Segundo empresários do setor de Turismo, é a única saída, no momento, para atrair mais voos e melhorar a malha aérea para a capital potiguar ...
Vagas de estágio na Procuradoria da República de Caicó (RN) Se você é estudante de Direito e mora em Caicó, município localizado no estado do Rio Grande do Norte, não perca a chance de estagiar na Procuradoria da República do Município e começar a adquirir conhecimento sobre sua área de atuação.

JARDIM DE PIRANHAS RN tspan:3m JARDIM DE PIRANHAS RN

Assuntos de interesse para JARDIM DE PIRANHAS RN:

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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