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Movimentação dos candidatos

Duas pessoas morrem em colisão frontal ente carro e um rodotrem na BR 020/242

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TRE aprova pedido de registro da chapa de Henrique Alves e João Maia e ainda 83 pedidos de deputado estadual e federal O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte teve uma sessão intensa hoje ... Rafael Pithon Dantas, André Luis Albuquerque da Fonseca, José Dias de Souza Martins, Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, Alanne Talita Bezerra de Souza, Cleudo ...
Após colapso, cidade do RN tem abastecimento de água normalizado A cidade de São Francisco do Oeste, localizada no Alto Oeste Rio Grande do Norte, teve seu abastecimento normalizado ... retomado nos últimos meses no Alto Oeste potiguar. Em Luís Gomes, Pilões, João Dias e Francisco Dantas, a realidade é a mesma ...
Movimentação dos candidatos O deputado federal João Maia (PR), candidato a vice-governador na chapa de Henrique Alves (PMDB), se reuniu na tarde desta sexta-feira (25) com a diretoria da recém-criada Associação dos Pipeiros do RN. O encontro ... Felipe Maia em Luís Gomes O ...
Duas pessoas morrem em colisão frontal ente carro e um rodotrem na BR 020/242 João Pereira dos Santos Junior, 34 anos, motorista e José Ricardo Gomes, 39 anos, passageiro do Ford Focus, placa NYS 8435 de Luis Eduardo Magalhães morreram no local após ficarem presas às ferragens. Equipes do Corpo de Bombeiros de Barreiras ...
Fluminense prepara retorno de Fred aos treinos em semana "cheia" Seu próximo adversário na competição será o América-RN e a primeira partida acontecerá dia ... Orlando, Flávio, Zezé Gomes, Detti, Celso, Rafael, Jorge Luiz e Cândido. Agachados: Binga, Picolé, Ivair, Cristóvão, Joel, Renato Sá e Nivaldo.
ComenteComente ImprimirImprimir Comunicar errosComunicar erros twittertwitter Dias atrás, esta coluna comentou artigo de autoria do jurista Luiz Flavio Gomes, diretor presidente do Instituto Avante Brasil (SP), que assinala a terrível situação em que se encontra o Brasil, no que diz respeito à posição ocupada nos índices de ...
TRE julga 89 registros de candidaturas no RN; quatro são indeferidos A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou nesta terça-feira (29 ... Rafael Pithon Dantas, André Luis Albuquerque da Fonseca, José Dias de Souza Martins, Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, Alanne Talita Bezerra de Souza ...
TRE julga 89 registros de candidaturas para as eleições de 2014 Em sessão realizada na tarde de ontem (29), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou 89 registros de candidaturas ... Rafael Pithon Dantas, André Luis Albuquerque da Fonseca, José Dias de Souza Martins, Carlos Alberto ...
Candidatura de Henrique contabiliza novos apoios Mais cedo, Henrique havia recebido o apoio de quatro prefeitos e lideranças de 17 municípios do Rio Grande do Norte, entre vereadores ... e Tadeu Nunes, Luís Gomes (Alto Oeste). A prefeita Sione Ferreira (PROS), de São José do Campestre, disse ...
Luís Eduardo Magalhães: Ciclista morre atropelada por carreta no perímetro urbano da BR 242 Silvanete Gomes Dourado, 36 anos, morreu por volta das 11h30 de hoje, 17, ao ser atropelada por uma carreta baú. O acidente aconteceu nas proximidades da Subestação da Coelba, perímetro urbano da BR 242, em Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia.

LUIS GOMES RN tspan:3m LUIS GOMES RN

Assuntos de interesse para LUIS GOMES RN:

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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