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Magna Sistemas Consultoria S/A



Carta Magna Porém a mesma Carta Magna de 1988 mencionou a figura dos crimes políticos ... os quais as usam com claros propósitos de alcançar notoriedade. Sim, em São Paulo os mais necessitados, sem se darem conta disso, são usados por esses políticos para ...
Para lembrar o historiador Pedro Taques Há 100 anos o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo realizava sessão magna em comemoração ao segundo centenário de nascimento do historiador Pedro Taques de Almeida Paes Leme (São Paulo 1714 – 1777). Duas placas de bronze comemorativas ...
Dogs Tributo a Pink Floyd A Banda DOGS é formada por: CAROL FERREIRA - BACKING MAGDA LÉLIS - BACKING LUCAS DAMASCENA - BACKING ... Whiplash.Net é o mais completo site sobre Rock e Heavy Metal em português. Em junho de 2014 o site teve 1.582.587 visitantes, 3.379.415 visitas ...
Iniciada a escolha e apartação dos touros para o Megaleilão Nelore CFM 2014 O leilão acontece no Recinto Anísio Hadadd, em São José do Rio Preto (SP), com transmissão ao vivo pelo Canal do Boi e sob o comando da Central Leilões. Já a Megaloja será realizada simultaneamente em Magda (SP) e Aquidauana (MS) no dia 15 de agosto.
Arquivo da tag: refazenda Magna Coeli, estilista à frente da grife Refazenda ... Atualmente, a Refazenda funciona em três pontos no Recife e um em São Paulo, de onde ocorre a distribuiçã o para todo o País. As roupas da marca têm sempre um toque artesanal, com rendas ...
Magna Sistemas Consultoria S/A A Magna Sistemas é uma empresa de serviços em Tecnologia da ... preservando o investimento de nossos Clientes. Sediada em São Paulo, a empresa pauta a sua atuação em nível nacional no atendimento a um amplo leque de necessidades de corporações ...
Magnano avalia de forma positiva primeiro teste do Brasil Sabesp: interrupção da vazão de água não é racionamento Padilha ataca Aécio: 'fizemos aeroporto de verdade' SP: Dilma quer "golear" pessimistas e lembra crise da água Eduardo Campos é híbrido de PT e PSDB, diz Luciana Genro Haddad sanciona Plano ...
Justiça determina adoção de medidas que adequem a estrutura de creches e escolas 208, inciso IV, da Carta Magna. “Não se pode olvidar que sem estrutura apropriada para acolher as crianças e realizar as atividades escolares adequadamente reduz-se a qualidade do ensino e do aprendizado, além de contribuir para o desinteresse do ...
Magnano incorpora 4 jogadores do Sul-Americano à Seleção A Seleção Brasileira começou a treinar para o Mundial da Espanha na última semana em São Paulo, onde fará quase toda a preparação com dois treinos diários. Na programação do time nacional há torneios amistosos com Argentina, Angola, México ...

MAGDA SP tspan:3m MAGDA SP

Assuntos de interesse para MAGDA SP:

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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