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Últimas notícias de OURO BRANCO AL:
Surto de garimpo destrói floresta e divide índios no Pará

Preço do voto em Alagoas varia de R$ 100 a R$ 150

Circuito de cinema chega as comunidades de Boca da Mata


Empresa inicia pré-venda da versão de ouro do iPhone 6 por R$ 10 mil

Andrés Iniesta espera retorno dos "tempos de ouro"do Barcelona

Zaeli inicia visita aos municípios da região

Mulher é flagrada em boca de fumo

Tribunal de Contas envia ao TRE lista com nome de 12 inelegíveis em AL

Tribunal de Contas envia ao TRE lista com nome de doze políticos inelegíveis

Morre, aos 73 anos, o escritor baiano membro da ABL, João Ubaldo Ribeiro


Empresa inicia pré-venda da versão de ouro do iPhone 6 por R$ 10 mil Há algumas opções de customizaçã o do seu iPhone 6 de luxo, que vem com alternativas em ouro, platina e incrustado com diamantes. O cliente pode escolher o celular na cor preta ou branca, ou então optar por uma versão de platina pura. Quem preferir ...
Andrés Iniesta espera retorno dos "tempos de ouro"do Barcelona Na temporada 2013/14, o clube catalão ganhou apenas a Supercopa da Espanha, passando em branco no quesito conquistas de expressão. Com o bom desempenho de Lionel Messi e Neymar na Copa do Mundo e com a chegada do atacante Luis Suárez, o meia espera que ...
Zaeli inicia visita aos municípios da região Na corrida eleitoral por uma vaga na Assembleia Legislativa (AL) o atual vereador por Rondonópolis Rodrigo ... participou de reuniões na cidade de Alto Araguaia e no distrito de Ouro Branco (Itiquira). No encontro com as lideranças, o candidato falou ...
Mulher é flagrada em boca de fumo Os suspeitos foram ouvidos pelo delegado Hugo Leonardo, na delegacia de Ouro Branco, que atende também ao município de Maravilha. PB
Tribunal de Contas envia ao TRE lista com nome de 12 inelegíveis em AL O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) concluiu uma lista com 12 nomes de ... Grande); José Aderson Rodrigues Rocha (Japaratinga); Valdeci Ferreira de Assis (Ouro Branco); Moacir Vieira da Silva (Pariconha); Celso Rodrigues Rêgo (Piranhas ...
Tribunal de Contas envia ao TRE lista com nome de doze políticos inelegíveis O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) enviou ao Tribunal Regional Eleitoral ... já falecido), Valdeci Ferreira de Assis (Ouro Branco), Moacir Vieira da Silva (Pariconha), Celso Rodrigues Rêgo (Piranhas) e José Antônio Cavalcante (São ...
Surto de garimpo destrói floresta e divide índios no Pará Motivados pelo preço do ouro, cerca de 5 mil garimpeiros atuam dentro da Terra ... O território – que ocupa cerca de 33 mil quilômetros quadrados, área equivalente à de Alagoas e do Distrito Federal somados – é quase inteiramente coberto por ...
Preço do voto em Alagoas varia de R$ 100 a R$ 150 Somente da última eleição- a de 2012- até hoje, Alagoas registrou crescimento de 7,1% no número de votantes.E cada um vale ouro na hora da barganha. E os valores são pagos à vista: 50% agora. Os outros 50% dez dias antes da eleição.
Circuito de cinema chega as comunidades de Boca da Mata Entre as comunidades escolhidas para a exibição do 4º Circuito de Cinema, estão Peri-Peri, Ouro Branco, São Geraldo, Mutirão, Frei Damião e Pedra Limpa. As exibições serão feitas ao ar livre, com estrutura para acomodação dos moradores com ...
Morre, aos 73 anos, o escritor baiano membro da ABL, João Ubaldo Ribeiro João Ubaldo Ribeiro estava há quase 21 anos ocupando a cadeira número 34 da Academia Brasileira de Letras (ABL), que também foi ocupada pelo Barão do Rio Branco, Lauro Müller ... Prêmio Golfinho de Ouro, do Estado do Rio de Janeiro, conferido ...

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Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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