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Após colapso, cidade do RN tem abastecimento de água normalizado Francisco Dantas é a 5ª cidade do RN a sair do colapso de água neste ano Adutora de ... De acordo com o gerente da Regional Pau dos Ferros, Djalma Neres, um poço estava atendendo parte da cidade, mas de forma precária, há cerca de um ano e meio ...
22 fotos coloridas dos americanos em Natal durante a 2ª Guerra Mundial Pau dos Ferros (no RN) e em Pereiro (CE). Nas três localidades encontrei relatos de pessoas cujos familiares vieram trabalhar na construção de Parnamirim Field e na Base Naval Natal. Todas praticamente “tangidas” pela seca de 1942 e pelas notícias ...
Sem médicos, duas unidades deixam de fazer perícia A situação tem obrigado os servidores do Estado que precisam do serviço e que moram nessas cidades e municípios vizinhos a se deslocar até Natal, única das quatro juntas existentes no RN que está ... junta médica de Pau dos Ferros está funcionando ...
Obras estão avançadas em Goianinha O ano de 2014 pode terminar com a conclusão de obras em quatro municípios para saneamento no interior do RN. As cidades de Goianinha ... Atualmente, o sistema de esgoto de Pau dos Ferros está em fase de teste. Cobrindo 70% da área urbana, foram ...
Assaltante é baleado durante troca de tiros com a Polícia Militar na noite desta segunda-feira; Veja Laércio que já responde a processos na Justiça do DF e do RN onde estava no regime semiaberto cumprindo pena no presidio Regional de Pau dos Ferros foi atingido na região abdominal e recebeu os primeiros socorros no Hospital Municipal de São Miguel e ...
Candidatos Henrique e Wilma se reúnem com lideranças do DEM no Alto Oeste Em Pau dos Ferros, Henrique Alves discursou para lideranças vinculadas ... Hoje, estamos conseguindo unir os partidos para tirar o RN do caos”, afirmou. E acrescentou em seguida: “Não podemos admitir mais um estado ser tão rico e ao mesmo tempo ...
Detran avalia 2.500 candidatos que tentam tirar CNH no interior do RN Os municípios de Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros e Ceará Mirim vão receber os examinadores em dois momentos distintos. Além do cronograma de testes de direção veicular direcionado as cidades do interior, o Detran realiza um processo diário de ...
Próximo governador do CE administrará economia em ascensão e PIB de 105 bi Bancário, nascido na cidade de Pau dos Ferros (RN), já foi candidato a vereador e deputado estadual, sem sucesso. Seu candidato a vice será Benedito Viana. Camilo Santana (PT) é o cabeça de chapa da coligação Para o Ceará Seguir Mudando ...
Durante Operação Conjunto, Policia desarticula tráfico de droga; Veja imagens Pau dos Ferros (RN) - Os Agentes da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros - 4ª DRPC, sob a coordenação do Delegado Inácio Rodrigues, além dos agentes das Polícias Civis de São Miguel e Portalegre, assim como, com a ...
Eleitores de 49 municípios do RN vão votar utilizando o sistema biométrico No RN este número é de 1.115.978 eleitores ... Natal, Nísia Floresta, Parelhas, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pilões, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Ruy Barbosa, Santana do Seridó, São Fernando, São Francisco ...

PAU DOS FERROS RN tspan:3m PAU DOS FERROS RN

Assuntos de interesse para PAU DOS FERROS RN:

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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