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Semana de grandes eventos para a fertilizantes Tocantins

TCU vê superfaturamento em trechos da ferrovia norte-sul

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Denise Fraga: Tô a fim de abdicar

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Denise Fraga: Tô a fim de abdicar Eu estava parada no trânsito, quando vi na calçada uma mãe tentando colocar a filha na cadeirinha de trás do carro. Ela levantava a pequena no colo, enganchando-a de macaquinho, e depois fazia um “S” com a coluna, num movimento quase impossível ...
Skip to content Segundo juiz, é obrigação da empresa aérea ter a aeronave disponível para fazer o vôo que vendeu na hora exata, sem espaço para manutenções tardias ou problemas técnicos de última hora Leia mais... A internet de banda larga fixa está presente ...
Fundador da iD Software defende modelo justo de free to play e diz que PC está dizimando o console Na última semana, John Romero, criador de Daikatana, um dos fundadores da Id Software e responsável pela produção visual de clássicos como Quake e Doom, deu uma entrevista para o site GamesIndustry.biz, dizendo que a indústria do PC está levando ...
Tag: Happy Birthday to You A versão em inglês do nosso ‘Parabéns pra Você’, por incrível que pareça, rende direitos autorais ao grupo Warner desde 1987. Documentário pretende provar ilegalidade dos royalties e obrigar empresa a devolver lucros indevidos
Motocicleta incendeia após colisão com camionete na TO-164 Um acidente envolvendo uma camionete e uma motocicleta deixou dois feridos graves neste sábado (19) na TO-164, próximo a Jacilândia, a 45 Km de Araguaína, região norte do Tocantins. Segundo informações da Polícia Militar, o acidente aconteceu ...
“To default or not default, that´s the question” “Quero dizer a todos os argentinos que esta Presidenta não vai assinar nada que comprometa o futuro das próximas gerações argentinas, como fizeram alguns que assinaram qualquer coisa”, desabafou Cristina Kirchner em seu facebook nesta quinta-feira.
Semana de grandes eventos para a fertilizantes Tocantins Nos últimos meses, a Fertilizantes Tocantins também apoiou e esteve presente na Agrotins (TO) e nas feiras agropecuárias de Pedro Afonso (TO), Marianópolis (TO), Santana do Araguaia (PA), Barreiras (BA), Querência (MT) e Porto Alegre do Norte (MT).
TCU vê superfaturamento em trechos da ferrovia norte-sul No Lote 12 da Norte-Sul, entre os municípios de Aguiarnópolis e Palmas, no Estado de Tocantins, foi confirmado um superfaturamento ... Coritiba vence de virada o Grêmio em Porto Alegre 3 Segurança Mulher é encontrada morta em frente a pesque-pague ...
Estudante de Porto Nacional cria jogo para dispositivos móveis O mercado de games no Tocantins ainda não é dos mais promissores ... do Simpósio Brasileiro de Desenvolvimento de Jogos e Entretenimento Digital, em Porto Alegre, que acontece entre 12 e 14 de novembro. Segundo o estudante que está no 4º período ... 
Cartola FC: com estratégias parecidas jornalistas do TO erram na escalação Para conseguir boas pontuações e subir de posição nas ligas é preciso ter estratégia e também contar com a sorte na escalação dos times para o Cartola FC. O fantasy game que completa a 10ª temporada em 2014 e conta com mais de 2 milhões de ...
Sin City: A Dame to Kill For ganha novos cartazes [ATUALIZADO] O Clive Owen não esta neste filme por conta do visual dele ser diferente nesta historia, vc não se lembra que ele comenta que esta com este novo visual no primeiro filme! O Dwight vai ser interpretado por Josh Brolin, só acho que o Brolin tinha que te ...
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Hop to the Top Clique com o botão esquerdo do mouse no momento correto para fazer o personagem pular e encostar nas diversas escadas espalhadas pelo cenário, seguindo o ritmo do pulo para conseguir chegar na maior distância possível.

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Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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