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Últimas notícias de SANTA BARBARA DO TUGURIO MG:
Três ex-prefeitos estão entre candidatos ao governo de Minas Gerais

Obituário - 30 de julho de 2014

Emater promove encontro regional com mulheres rurais


Homem desaparecido desde fevereiro é encontrado em Santa Bárbara

Ágatha e Bárbara Seixas são derrotadas na final e ficam com a prata

Ciclista morre em acidente na MG-448 próximo a Santa Bárbara do Tugúrio

Terceira etapa da Copa Minas Gerais de motocross terá área de camping

Alta temporada em Los Angeles e as vizinhas praias de Santa Monica e Santa Bárbara

Motocicleta é localizada em Dom Corrêa

Crianças que foram torturadas agora estão com a tia


Homem desaparecido desde fevereiro é encontrado em Santa Bárbara Fabrício antes de desaparecer e depois de ser encontrado: homem perambulava por Santa Bárbara ... de Lajinha, em Minas Gerais, cidade de onde sumiu. Fabrício foi visto pelos PMs na rua Levi Ferreira Martins, no bairro Santa Mônica. O homem estava ...
Ágatha e Bárbara Seixas são derrotadas na final e ficam com a prata A dupla brasileira Ágatha e Bárbara Seixas ... $ 28 mil retirados de dentro do estômago MPF dá 10 dias para começar o racionamento de água em SP Jô Soares é internado com infecção pulmonar em SP [Clima] Atlético-MG confirma rescisão de contrato ...
Ciclista morre em acidente na MG-448 próximo a Santa Bárbara do Tugúrio Um ciclista de 30 anos morreu e outro de 40 ficou ferido em um acidente na MG-448, km 2, próximo a Santa Bárbara do Tugúrio. De acordo com informações da Polícia Militar Rodoviária (PMR), o fato ocorreu por volta das 19h desta sexta-feira (25) e foi ...
Terceira etapa da Copa Minas Gerais de motocross terá área de camping Terceira etapa da Copa Minas Gerais ... do evento. São Gonçalo do Rio Abaixo está localizada a 84 Km de Belo Horizonte. Para quem sai da capital mineira, o caminho indicado é a BR- 381, sentido Vitória. A cidade está logo após o trevo para Santa ...
Alta temporada em Los Angeles e as vizinhas praias de Santa Monica e Santa Bárbara O inquérito foi concluído nessa terça-feira (8) e mostra que o pescoço da criança estava bastante danificado, in... Padrastro suspeito de ajudar a matar criança de 6 anos em Santa Bárbara é ... Bem-vindos a Minas Gerais, estado que concentra ...
Motocicleta é localizada em Dom Corrêa MANHUAÇU (MG) - Durante rastreamento a Polícia Militar de Manhuaçu encontrou no córrego Gavião (Dom Corrêa) uma motocicleta furtada no município de Santa Barbara do Leste. A ocorrência foi no sábado, 19/07. Os policiais viram um menor empurrando a ...
Três ex-prefeitos estão entre candidatos ao governo de Minas Gerais O candidato da coligação Minas ... Santa Helena, que foi membro da Igreja Católica e Anglicana é apontado por dois homens como responsável por abuso sexual d... Polliana Aleixo não aceita ficar nua para a &qu... Sucesso na pele da personagem Bárbara ...
Obituário - 30 de julho de 2014 Natural de Santa Bárbara ... Senhora do Carmo, Curuçá. Vanderlei Alves Gomes, 52. Natural de Antonina (PR). Ajudante de mecânico. Dia 29. Cemitério Nossa Senhora do Carmo, Curuçá. SÃO BERNARDO Altivo Lagares, 96. Natural de Açucena (MG).
Emater promove encontro regional com mulheres rurais Estiveram presentes na solenidade de abertura o prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena, o gerente regional da Emater-MG em Guanhães ... A Prefeitura de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, vem desde o ano ...
Crianças que foram torturadas agora estão com a tia SANTA BÁRBARA DO LESTE (MG) - Quem vê os meninos de 3 e 4 anos felizes e cantando não imagina o sofrimento que passaram. Eles também já estão até brincando de bola no quintal de casa. Os irmãos torturados pela mãe e pelo padrasto deixaram o hospit ...

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Assuntos de interesse para SANTA BARBARA DO TUGURIO MG:

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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