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Últimas notícias de SANTA LUZIA BA:
Despiste de automóvel fere nove em Elvas

Mais de 120 pessoas foram executadas

Acusados da morte de empresária vão a juri


Souto destaca novos apoios recebidos de prefeitos da base governista

Viatura da Polícia Militar capota durante perseguição na BR-101

Viatura da PM capota na BR-101, perto de Santa Luzia, no sul da Bahia

Viatura da Polícia Militar sai da pista e capota no sul da Bahia

Paulo Souto tem maior patrimônio; Da Luz declara menor valor em bens

Jornada de Direito do Consumidor

Torneio Luciano Balbino


Souto destaca novos apoios recebidos de prefeitos da base governista Para o vice-prefeito de Santa Luzia, Téo Barbosa (PSD), Paulo Souto, quando governador, sempre deu assistência à população do sul da Bahia. “Souto foi muito atencioso e presente em nossa região, enquanto Wagner e Rui sequer aparecem por lá.
Viatura da Polícia Militar capota durante perseguição na BR-101 Uma viatura da Polícia Militar capotou nesta quarta-feira (23), na BR-101, próximo ao município de Santa Luzia, no sul da Bahia. De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), os policiais estariam em perseguição quando o veículo derrapou e capotou.
Viatura da PM capota na BR-101, perto de Santa Luzia, no sul da Bahia Uma viatura da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Eunápolis, cidade que fica no sul baiano, capotou na manhã desta quarta-feira (23), no entrocamento de Santa Luzia, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os dois ...
Viatura da Polícia Militar sai da pista e capota no sul da Bahia Uma viatura da Polícia Militar sofreu um acidente na manhã desta quarta-feira (23) em um trecho da BR-101 próximo à cidade de Santa Luzia, a cerca de 520 quilômetros de Salvador. Um tenente e um soldado ocupavam o veículo no momento que o carro saiu ...
Paulo Souto tem maior patrimônio; Da Luz declara menor valor em bens No patrimônio do democrata, constam propriedades, entre imóveis e fazendas, em Salvador, Litoral Norte, Vera Cruz, Canavieiras, Santa Luzia e Mascote ... Nenhum dos candidatos na Bahia está na lista dos 20 postulantes ao cargo com maior valor de ...
Jornada de Direito do Consumidor Adrineia Polesello - São Lourenço Do Oeste / SC Andréa Rodrigues Viana Soares - Santa Luzia / MG Fausto Salvador de Morais - São Paulo / SP Josiene Pires De Melo - Salvador / BA Leandro Vinícius De Magalhães Rodrigues - Anápolis / GO Lucia Aydir ...
Despiste de automóvel fere nove em Elvas Segundo a mesma fonte, os nove feridos, um dos quais do sexo feminino e com idades entre os 17 e os 24 anos, foram transportados para o Hospital de Santa Luzia, em Elvas. Prestaram socorro às vítimas 23 elementos das corporações de bombeiros de Elvas e ...
Mais de 120 pessoas foram executadas Coaraci, Mascote e Santa Luzia tiveram uma pessoa assassinada no segundo mês do ano. Houve ainda 21 tentativas de homicídio no sul da Bahia, sendo 15 em Itabuna. Em janeiro foram 21 mortes violentas, das quais 15 também em Itabuna. As demais em Camacan ...
Acusados da morte de empresária vão a juri Ovídio e Wesley foram presos em uma operação contra a pistolagem no sul e extremo-sul da Bahia, há dois anos ... além do carcereiro da cadeia de Santa Luzia, Edilson Rodrigues da Silva, o “Dito”, executado em 2011 dentro de um ônibus em Itapebi.
Torneio Luciano Balbino O fim de semana foi repleto de muito futebol amador na cidade de Santa Luzia do Norte com a realização do I torneio de futebol de base Luciano Balbino. Durante o torneio, representantes do Vitória-BA, Figueirense- SC, Internacional- RS, além da empresa ...

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Assuntos de interesse para SANTA LUZIA BA:

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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