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Últimas notícias de SAO JOAO DO PIAUI PI:
Elmano faz campanha pelo Piauí: 'Minha atuação sempre foi limpa'

Duas agências dos Correios são assaltadas em menos de uma hora no Piauí

OAB Piauí reivindica celeridade judicial à Corregedoria de Justiça


Presidente Dilma confirma e tira o Piauí do programa dos carros pipa; entenda!

Quatro agências dos Correios são assaltadas em menos de 24h no Piauí

Quatro suspeitos de assaltos são presos com armas de fogo no Piauí

Márcia Araújo é a nova Presidente do STR

Mena Moura e Solidade Sales animam fiéis em Momento de Louvor.

Pesquisa Amostragem aponta os 30 deputados mais indicados no Piauí

Itabaiana: PRF prende foragido da Justiça do Piauí


Presidente Dilma confirma e tira o Piauí do programa dos carros pipa; entenda! CONFIRMADO: GOVERNO DO PIAUÍ EXCLUÍDO DO PROJETO CARRO-PIPA O governo do Piauí ... Para tanto já tem um Parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado. SÃO MAIS DE MIL CARROS Ao todo o projeto carro pipa conta com mais de mil carros nos ...
Quatro agências dos Correios são assaltadas em menos de 24h no Piauí O assaltantes levaram todo o dinheiro da agência e fugiram em direção a São Félix. Barreiras foram montadas nas cidades vizinhas. Terceiro assalto Já no Norte do Piauí, três homens se passaram por clientes e assaltaram os Correios de Nossa Senhora ...
Quatro suspeitos de assaltos são presos com armas de fogo no Piauí Ainda segundo o militar, a quadrilha é suspeita de realizar outros assaltos na região. “Eles são audaciosos e suspeitamos que tenham realizado outros assaltos, mas já vinham sendo monitorados e foram presos após uma perseguição e abordagem nossa ...
Márcia Araújo é a nova Presidente do STR no município de São Luís do Piauí . A chapa era composta por Márcia Araújo (Presidente) e Valdemar Barros, o Biá, como Vice. Foram disponibilizadas 03 urnas para que os agricultores pudessem votar: uma no Povoado São Cristóvão, outra no Povoado ...
Mena Moura e Solidade Sales animam fiéis em Momento de Louvor. A Festa da Padroeira 2014 no Povoado Santana, São Luís do Piauí(PI) teve na noite deste sábado (05) um evento muito especial: um Momento de Louvor que animou os devotos presentes na segunda noite de novena. Estima-se que cerca de cento e vinte pessoas ...
Pesquisa Amostragem aponta os 30 deputados mais indicados no Piauí Corrente); Picos (Bocaina, Oeiras, Picos, São Luís do Piauí); Pio IX (Alagoinha do Piauí, Pio IX); Alto Médio Canindé (Curral Novo do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, Acauã, Massapê do Piauí, Queimada Nova, Simões, São João do Piauí).
Elmano faz campanha pelo Piauí: 'Minha atuação sempre foi limpa' O ex-prefeito de Teresina já percorreu quase 50 cidades, apresentando suas propostas e discutindo políticas públicas com a população. Durante sua passagem pelos municípios de Campo Maior, São João ... e Turístico do Piauí. Com larga experiência ...
Duas agências dos Correios são assaltadas em menos de uma hora no Piauí Duas agências dos Correios foram assaltadas em menos de uma hora na tarde desta quarta-feira (30) no Piauí. Desta vez Santa Cruz dos Milagres ... e há mais de um ano ocorrências desse tipo não são registradas no município. "Eles fugiram em direção ...
OAB Piauí reivindica celeridade judicial à Corregedoria de Justiça Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniram, na manhã desta quarta-feira (30), com o Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador ... Amparo Rodrigues, estes são processos que não devem esperar, pois tratam ...
Itabaiana: PRF prende foragido da Justiça do Piauí descobriram que o condutor de 56 anos era foragido da justiça do Estado do Piauí, vara de São João do Piauí (PI). Ocorrência encaminhada à delegacia local.

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Assuntos de interesse para SAO JOAO DO PIAUI PI:

Prazo para os lixões venceu. Governo obriga cidades a ter aterros sanitários.

As cidades e municípios têm até o próximo sábado (2), para acabar com os lixões e passar a armazenar os resíduos sólidos em aterros sanitários. A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do País deverão ser fechados.

Pela lei, o lixo terá que ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano terá que ser queimado.

Quem não cumprir a legislação estará submetido às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Mas mesmo faltando apenas um dia para o prazo final, até agora menos da metade dos municípios conta com destinação adequada do lixo. Dos 27 estados, apenas Maranhão, Rio de Janeiro e Pernambuco concluíram seus planos estaduais de resíduos sólidos.

O Brasil tem atualmente 2.202 municípios que contam com destinação adequada dos resíduos sólidos, o que representa 39,5% das cidades do País. Por outro lado, 60% do volume de resíduos já está com destinação adequada.

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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