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Ver para crer no museu de São Tomé

'É uma bênçã o', diz mãe de Mendigo Gato sobre a chegada do neto

Angola bate São Tomé e Príncipe


Portugal goleia São Tomé e Príncipe

“Como vai a sua hérnia, Dona Hermínia?”

PORTUGAL: CPLP: PR de São Tomé afirma que próxima cimeira vai mudar ADN da organização

Dunga, Tite e Muricy são os favoritos à vaga de Felipão

Guiné-Bissau: Simões Pereira substitui PR na Cimeira da CPLP

Timor-Leste: PR pede à ministra das Finanças que resolva pagamentos em falta

Ex-PR são-tomense Miguel Trovoada nomeado representante de Ban Ki-moon para Guiné-Bissau


Portugal goleia São Tomé e Príncipe A seleção de Portugal derrotou a sua similar de São Tomé e Príncipe, por expressivos 6-1, em partida do Grupo B do torneio de futebol dos IX Jogos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O encontro foi realizado esta manhã no estádio 11 de ...
“Como vai a sua hérnia, Dona Hermínia?” “Toma laxante, que resolve ... Anuncie no Pron e na Tribuna Tenha acesso ao mídia kit do portal e saiba quais são os valores para anunciar no Paraná Online e no jornal Tribuna do Paraná. Entre em contato Saiba quais são as formas de entrar em ...
PORTUGAL: CPLP: PR de São Tomé afirma que próxima cimeira vai mudar ADN da organização jornal da madeira / O Presidente de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, afirmou hoje, em Díli, Timor−Leste, que a próxima cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai mudar o ADN da organização . "Estou precisamente ...
Dunga, Tite e Muricy são os favoritos à vaga de Felipão Sou meio São Tomé, tem que ver para crer ... Compartilhe e comente as imagens do dia a dia da reportagem e dos bastidores do jornal Tribuna do Paraná. Se inscreva no RSS do Paraná Online Receba as últimas notícias publicadas pelo portal.
Guiné-Bissau: Simões Pereira substitui PR na Cimeira da CPLP Sobre este assunto, a PNN soube que as fortes chuvas que se fazem sentir nos últimos dias no país, em particular pelo interior da Guiné-Bissau, são uma das razões para JOMAV adiar o encontro com a população do interior. Facebook MySpace Twitter Digg ...
Timor-Leste: PR pede à ministra das Finanças que resolva pagamentos em falta A governante deixou Timor-Leste em Fevereiro e só retornou em Junho. Alguns deputados e ONG´s pediram já a renúncia da ministra. Andou a passear, não é ela que pagou as viagens, se fosse não a fazia.
Ver para crer no museu de São Tomé Tomé precisava ver para crer. O são-tomeense também. E agora, após 53 anos de fundação, o município de São Tomé (a 90 quilômetros de Maringá) finalmente está prestes a ver o seu primeiro museu. Na manhã do último sábado, a equipe do Museu da ...
'É uma bênçã o', diz mãe de Mendigo Gato sobre a chegada do neto Faltando quase dois meses para o nascimento do quinto neto, a mãe de Rafael Nunes, que ficou conhecido como Mendigo Gato de Curitiba, Edit Claurene Silva, afirma que a ansiedade já toma conta de ... em Araçoiaba da Serra, em São Paulo, Rafael decidiu ...
Angola bate São Tomé e Príncipe A seleção angolana de basquetebol sub-16 assumiu está manhã a segunda posição dos Jogos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com três pontos, ao derrotar a congénere de São Tome e Príncipe, por 57-39. Ao intervalo do encontro ...
Ex-PR são-tomense Miguel Trovoada nomeado representante de Ban Ki-moon para Guiné-Bissau O antigo Presidente de São Tomé e Príncipe Miguel Trovoada foi nomeado representante especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, segundo um comunicado distribuído hoje em Nova Iorque. Miguel Trovoada, que foi tambem primeiro-ministro e ...

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Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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