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Últimas notícias de VIANA MA:
Justiça de PE condena hospital a pagar R$ 50 mil de danos morais por erro médico

No site do TJPE

Seme retomará ciclo de oficinas sobre o setor mineral do estado


Empossados mais dois defensores públicos

Traficante é preso em Viana

Show de gols marca segundo dia de jogos do Estadual de futebol de areia

Quatro jogos abrem Campeonato Maranhense de futebol de areia

Polícia começa a ouvir testemunhas de chacina na cidade de Matinha

Adolescente do Maranhão é flagrada roubando leite, uísque e TVs de supermercado na Pituba

Quatro noites de jazz e blues

Empossados mais dois defensores públicos pela supervisora de Recursos Humanos da DPE/MA, Lucy Viana Garcês, e por familiares dos empossados. CompartilhefacebookGoogle +twitterPinterestPhilip Seymour Hoffman aparece em teaser trailer de novo 'Jogos vorazes' CompartilhefacebookGoogle ...
Traficante é preso em Viana Investigadores lotados na 5ª Delegacia Regional e militares do 13ª Companhia Independente de Viana realizaram, na última terça-feira (22), a prisão em flagrante delito de Carleanderson Câmara Rodrigues, o “Gordo”, suspeito de traficar drogas ...
Show de gols marca segundo dia de jogos do Estadual de futebol de areia Em quatro jogos realizados na Arena montada em Raposa-MA, por 36 vezes a bola balançou a rede ... Os placares menores ficaram para a derrota do Viana por 6 a 3 para a seleção de São Luís. Além da vitória de Paulino Neves sobre Paço do Lumiar ...
Quatro jogos abrem Campeonato Maranhense de futebol de areia Na sequência, São José de Ribamar venceu São Vicente Férrer, por 5 a 3. Morros começou bem com uma vitória contra Viana, por 2 a 0. Morros é o atual campeão. E fechando a noite, a dona da casa, Raposa, superou o time de Paço do Lumiar ...
Polícia começa a ouvir testemunhas de chacina na cidade de Matinha O caso está sendo coordenado pelo delegado da cidade, Jalves Carvalho, com apoio de investigadores das cidades de Viana e Olinda Nova do Maranhão. Até essa segunda-feira (21), vários moradores já tinham prestado depoimento na delegacia, inclusive ...
Adolescente do Maranhão é flagrada roubando leite, uísque e TVs de supermercado na Pituba De acordo com informações da Polícia Civil, a adolescente estava em Salvador há três dias, acompanhada de Niquisson Roberto Viana Lindoso, 28 anos. O rapaz também é natural do Maranhão. A garota foi vista furtando bebidas, comidas, objetos de ...
Justiça de PE condena hospital a pagar R$ 50 mil de danos morais por erro médico RECIFE — O juiz José Viana, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Pernambuco ... dos requisitos para imputação da teoria da responsabilidade civil do estado por má prestação do serviço público, razão pela qual é devida a indenização por danos ...
No site do TJPE A sentença, proferida pelo juiz José Viana Ulisses Filho, foi publicada no Diário de Justiça ... para a imputação da teoria da responsabilidade civil do Estado por má prestação do serviço público, razão pela qual é devida a indenização ...
Seme retomará ciclo de oficinas sobre o setor mineral do estado Grajaú e Godofredo Viana, com a finalidade de subsidiar a elaboração do Plano de Mineração do Maranhão 2030. A próxima etapa acontece a partir desta sexta-feira, 1º, na cidade de Balsas, tendo como temática o calcário.
Quatro noites de jazz e blues O produtor geral do evento, Tutuca Viana, reforçou a programação deste ano ... assim como a importância de eventos como este para colaborar com o incentivo sociocultural no Maranhão. “Para nós, é muito gratificante estar no calendário cultural ...

VIANA MA tspan:3m VIANA MA

Assuntos de interesse para VIANA MA:

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.

Confira os limites


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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O trabalho jornalístico consiste em captação e tratamento escrito, oral, visual ou gráfico, da informação em qualquer uma de suas formas e variedades. O trabalho é normalmente dividido em quatro etapas distintas, cada qual com suas funções e particularidades: pauta, apuração, redação e edição.A pauta é a seleção dos assuntos que serão abordados. É a etapa de escolha sobre quais indícios ou sugestões devem ser considerados para a publicação final. A apuração é o processo de averiguar informação em estado bruto (dados, nomes, números etc.). A apuração é feita com documentos e pessoas que fornecem informações, chamadas de fontes. A interação de jornalistas com suas fontes envolve freqüentemente questões de confidencialidade.A redação é o tratamento das informações apuradas em forma de texto verbal. Pode resultar num texto para ser impresso (em jornais, revistas e sites) ou lido em voz alta (no rádio, na TV e no cinema). A edição é a finalização do material redigido em produto de comunicação, hierarquizando e coordenando o conteúdo de informações na forma final em que será apresentado. Muitas vezes, é a edição que confere sentido geral às informações coletadas nas etapas anteriores. No jornalismo impresso (jornais e revistas), a edição consiste em revisar e cortar textos de acordo com o espaço de impressão pré-definido. A diagramação é a disposição gráfica do conteúdo e faz parte da edição de impressos. No radiojornalismo, editar significa cortar e justapor trechos sonoros junto a textos de locução, o que no telejornalismo ganha o adicional da edição de imagens em movimento.

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